Versão preliminar — sujeita a revisão jurídica
Termos de Uso
Última atualização: [DATA]
1. Quem somos
A ProEnamed é uma plataforma de avaliação de proficiência voltada a estudantes de medicina que se preparam para o ENAMED, mantida por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO].
2. Aceitação destes termos
Ao se cadastrar na lista de acesso antecipado ou utilizar qualquer funcionalidade da plataforma, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
3. Cadastro na lista de acesso antecipado
O cadastro é gratuito e destinado a maiores de 18 anos. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a mantê-las atualizadas. O cadastro pode ser cancelado a qualquer momento pelo link de descadastramento presente em todos os nossos e-mails.
A condição de acesso gratuito oferecida aos primeiros 1.000 inscritos segue as regras descritas na seção 4.
4. Benefício dos primeiros 1.000 inscritos
[DETALHAR: o que exatamente está incluído no acesso gratuito, por quanto tempo vale, critério de ordem de inscrição, necessidade de confirmação de e-mail e demais condições. Texto a ser definido com a equipe jurídica antes da publicação.]
5. Natureza do serviço
A ProEnamed oferece instrumentos de avaliação e diagnóstico de desempenho. Os resultados têm caráter informativo e orientativo, não substituem a formação acadêmica oferecida pela sua instituição de ensino e não garantem qualquer resultado em avaliações oficiais, incluindo o ENAMED.
6. Propriedade intelectual
Marca, identidade visual, textos, questões, relatórios e software da plataforma pertencem à ProEnamed. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.
7. Uso adequado
É proibido compartilhar credenciais, extrair conteúdo em massa, tentar burlar mecanismos de segurança ou usar a plataforma para fins ilícitos. O descumprimento pode resultar em suspensão ou encerramento da conta.
8. Alterações e contato
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, com aviso por e-mail em caso de mudanças relevantes. Dúvidas: [E-MAIL DE CONTATO].